Processo 557270/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/09/2011 07:54
Autuado em 15/09/2011 07:54
Oficio de encaminhamento 242/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 316/2012 da Primeira Câmara, de 15/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2012 Acórdão   316/ 2012 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
07/02/2012 Acórdão   316/ 2012 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS MILESKI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 09:29 Ar Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2012 345 Acórdão nº 316/2012
03/02/2012 337 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 07/02/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2443/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2238/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14509/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2012 10:32 DP  
17/02/2012 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2012 -
15/02/2012 10:20 DTI Informação nº 15/2012 -
09/02/2012 12:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 237/2012 -
19/12/2011 08:06 GCHGH  
18/10/2011 11:30 SMPjTC Parecer nº 6982/2011 - pela perda de objeto Certidão liberatória já emitida eletronicamente. Perda de objeto.
14/10/2011 16:00 DIJUR Informação nº 2369/2011 -
14/10/2011 16:00 DIJUR Parecer nº 6852/2011 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
13/10/2011 18:18 DEX Informação nº 1337/2011 -
13/10/2011 08:51 DAT Informação CL nº 101/2011 - 1ª informação: Perda do objeto.
07/10/2011 07:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2443/2011 -
05/10/2011 17:10 SMPjTC Parecer nº 6603/2011 - diligência Pela prévia oitiva da DAT, DIJUR e DEX em face do que dispõe o artigo 297, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 2/2006, e o artigo 95, § 2º, da Lei Complementar nº 113/05.
21/09/2011 12:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2238/2011 -
16/09/2011 09:12 DCM Informação nº 1090/2011 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo arquivamento, por perda de objeto.
15/09/2011 07:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14509/2011 -

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